Dirceu sem resposta
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apurar dados telefônicos entre o Palácio do Planalto e o Complexo Penitenciário da Papuda. O requerimento da promotora Márcia Correa faz parte da investigação do MP que apura se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão, falou ao celular na cadeia. Nas mãos de Barbosa, também está a decisão sobre a solicitação de trabalho externo do petista, já liberado pela PGR.
Barbosa aguarda parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o pedido do MP. Na quarta-feira, a promotora enviou petição à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e ao presidente do STF reiterando a liberação para investigar se houve ligações telefônicas entre o Planalto e a Papuda. “A medida objetiva apurar denúncias trazidas ao Ministério Público, em caráter informal, de que o sentenciado José Dirceu teria estabelecido contatos telefônicos”, argumentou.
Na petição, a promotora afirma que ela precisa apenas de informações sobre os dados telefônicos para checar a existência da ligação — ou seja, não requer acesso ao conteúdo das conversas. Os advogados do político garantem que ele não falou ao celular.
Diante do pedido do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a conduta da promotora. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou a atuação do MPDF. “A quebra de sigilo exige o atendimento de pressupostos legais muito claros. As pessoas não podem pedir quebra de sigilo sem fatos que fundamentem isso.” A promotora não se pronunciará sobre o caso. (AA)
Fonte: Dirceu sem resposta »
DANIELA GARCIA
| Presidente do STF espera parecer sobre investigação de dados telefônicos |
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, aguarda parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o pedido do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios para apurar dados telefônicos entre o Palácio do Planalto e o Complexo Penitenciário da Papuda. O requerimento da promotora Márcia Correa faz parte da investigação do MP que apura se o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, condenado no mensalão, falou ao celular na cadeia. Nas mãos de Barbosa, também está a decisão sobre a solicitação de trabalho externo do petista, já liberado pela PGR.
Barbosa aguarda parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre o pedido do MP. Na quarta-feira, a promotora enviou petição à Vara de Execuções Penais do Distrito Federal e ao presidente do STF reiterando a liberação para investigar se houve ligações telefônicas entre o Planalto e a Papuda. “A medida objetiva apurar denúncias trazidas ao Ministério Público, em caráter informal, de que o sentenciado José Dirceu teria estabelecido contatos telefônicos”, argumentou.
Na petição, a promotora afirma que ela precisa apenas de informações sobre os dados telefônicos para checar a existência da ligação — ou seja, não requer acesso ao conteúdo das conversas. Os advogados do político garantem que ele não falou ao celular.
Diante do pedido do Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) sobre a conduta da promotora. Ontem, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, criticou a atuação do MPDF. “A quebra de sigilo exige o atendimento de pressupostos legais muito claros. As pessoas não podem pedir quebra de sigilo sem fatos que fundamentem isso.” A promotora não se pronunciará sobre o caso. (AA)
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