Por Marcela Belchior - Adital
Os movimentos de luta pelo direito à terra no Brasil vivem um momento de profunda repressão. Relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que as ocorrências de violência contra a pessoa, em 2014, com ameaças, tentativas de assassinato e mortes de lideranças do campo, cresceram em relação a 2013. Foram registrados 1.286 mais conflitos do que no ano anterior, envolvendo um número de pessoas 43% maior. Além disso, o número de famílias despejadas quase dobrou no último ano.
Segundo o levantamento, o número de assassinatos passou de 34, em 2013, para 36, em 2014, um aumento de 6%. Esse crescimento se deu na região Centro-Oeste, onde o número de assassinatos passou de seis para oito, 33% a mais, e, no Sul, de um para três, 200% a mais. Na região Norte, o número seguiu a mesma tendência: 14 assassinatos, tanto em 2013 quanto em 2014. Já na região Nordeste, o número teve declínio de 10 para nove e, no Sudeste, de três para dois. Diferentemente dos anos anteriores, em que se destacava entre os assassinados indígenas e quilombolas, o alvo principal em 2014 foram sem-terra (11), assentados (oito) e posseiros (sete).
De 15 tentativas de assassinato, em 2013, o número saltou para 56, em 2014, o que representa um crescimento de 273%. Esse salto se deu em todas as regiões do Brasil, menos no Centro-Oeste, onde o número caiu de sete para três. No Nordeste, as tentativas cresceram de cinco, em 2013, para 11, em 2014, 120%; no Norte, de zero para 32, 3.200% (28 delas no Pará); no Sudeste, de um para sete, 600%, e no Sul, de dois para três, 50%. Por outro lado, o número de registros de ameaças de morte recuou de 241, em 2013, para 182, em 2014, ou seja, menos 24%. Este recuo se deu em todas as regiões do país.
Outro dado que se destaca na violência contra os homens e as mulheres do campo é o do número de famílias despejadas, que cresceu quase 92%. Enquanto 6.358 famílias foram despejadas, em 2013, 12.188 foram em 2014. Este crescimento se deu em todas as regiões do Brasil, menos no Norte, onde o número decaiu. No Centro-Oeste, o crescimento foi de 112%, no Nordeste, o número aumentou em 136%; no Sudeste, saltou 123%; e, no Sul, atingiu um crescimento de 419%.
Os movimentos de luta pelo direito à terra no Brasil vivem um momento de profunda repressão. Relatório divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) aponta que as ocorrências de violência contra a pessoa, em 2014, com ameaças, tentativas de assassinato e mortes de lideranças do campo, cresceram em relação a 2013. Foram registrados 1.286 mais conflitos do que no ano anterior, envolvendo um número de pessoas 43% maior. Além disso, o número de famílias despejadas quase dobrou no último ano.
Segundo o levantamento, o número de assassinatos passou de 34, em 2013, para 36, em 2014, um aumento de 6%. Esse crescimento se deu na região Centro-Oeste, onde o número de assassinatos passou de seis para oito, 33% a mais, e, no Sul, de um para três, 200% a mais. Na região Norte, o número seguiu a mesma tendência: 14 assassinatos, tanto em 2013 quanto em 2014. Já na região Nordeste, o número teve declínio de 10 para nove e, no Sudeste, de três para dois. Diferentemente dos anos anteriores, em que se destacava entre os assassinados indígenas e quilombolas, o alvo principal em 2014 foram sem-terra (11), assentados (oito) e posseiros (sete).
De 15 tentativas de assassinato, em 2013, o número saltou para 56, em 2014, o que representa um crescimento de 273%. Esse salto se deu em todas as regiões do Brasil, menos no Centro-Oeste, onde o número caiu de sete para três. No Nordeste, as tentativas cresceram de cinco, em 2013, para 11, em 2014, 120%; no Norte, de zero para 32, 3.200% (28 delas no Pará); no Sudeste, de um para sete, 600%, e no Sul, de dois para três, 50%. Por outro lado, o número de registros de ameaças de morte recuou de 241, em 2013, para 182, em 2014, ou seja, menos 24%. Este recuo se deu em todas as regiões do país.
Outro dado que se destaca na violência contra os homens e as mulheres do campo é o do número de famílias despejadas, que cresceu quase 92%. Enquanto 6.358 famílias foram despejadas, em 2013, 12.188 foram em 2014. Este crescimento se deu em todas as regiões do Brasil, menos no Norte, onde o número decaiu. No Centro-Oeste, o crescimento foi de 112%, no Nordeste, o número aumentou em 136%; no Sudeste, saltou 123%; e, no Sul, atingiu um crescimento de 419%.
O maior índice de crescimento de conflitos e da violência, em 2014, foi registrado nas regiões mais desenvolvidas do país, onde o agronegócio está mais consolidado, o Sul e o Sudeste. Nessas duas regiões, os movimentos sociais também tiveram atuação mais intensa em 2014, com maior número de ocupações e acampamentos.
Em entrevista à Adital, o sociólogo Rubem Siqueira, membro da Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), ressalta que o Estado participa desse contexto na medida em que promove um tipo de desenvolvimento única e exclusivamente por meio do crescimento econômico. Com isso, as instituições estatais incentivam, financiam, facilitam que projetos de expansão do agronegócio ou de infraestrutura (hidrelétricas, ferrovias, parques eólicos etc.) possam ser instalados sem que a população seja considerada, ponderando a viabilidade e condições para realizar tais intervenções.
"Um exemplo são as audiências públicas. Muitas delas não são pra valer, são faz de conta. Aí acontece o embate, a situação conflituosa e a imposição dessas obras e o desmatamento. O Estado volta a atuar como repressor, por meio da Justiça, da polícia, da Procuradoria, que funcionam de maneira lenta. Isso leva à impunidade”, pontua Siqueira. "O Estado é omisso, conivente, o principal responsável, porque é servil desse capitalismo imposto sobre o território”, afirma o sociólogo.
Ocupação de terras
Em 2014, a CPT registrou 205 ações de ocupação de terra, envolvendo 26.189 famílias, e 20 acampamentos, com 4.570 famílias. O número de ocupações é menor do que o registrado em 2013 (230), mas o número de famílias envolvidas é maior (em 2013, foram 22.824). Já com relação aos acampamentos, tanto as ações quanto o número de famílias são bem superiores ao de 2013 (14 ações, 3.055 famílias). O Estado de São Paulo registrou o maior número de ações: 57 ocupações e cinco acampamentos, envolvendo 4.394 famílias nas ocupações e 426 nos acampamentos.
Nesse contexto, uma ocupação em especial se destacou: a da Fazenda Santa Mônica, em Corumbá de Goiás [Estado de Goiás], iniciada em 31 de agosto. Chamou a atenção tanto pelo número, 3.500 famílias ocupantes, quanto pelo proprietário da área, o senador da República e ex-ministro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, então candidato a governador pelo Estado do Ceará, Eunício de Oliveira (Partido do Movimento Democrático Brasileiro - PMDB). Foi a maior e mais ousada ocupação realizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em Goiás.
Reforma Agrária em novo contexto
Na avaliação do coordenador da CPT, Rubem Siqueira, hoje, o país se encaminha para um processo de contrarreforma agrária, expandindo o agronegócio e concentrando cada vez mais a terra. Por isso, a demanda pela reforma agrária atualmente se fortalece através da necessidade de fazer frente aos recursos da indústria de alimentos, que se utiliza do superprocessamento e coloca em risco a saúde da população. "Um imperativo da reforma agrária, hoje, é esse: colocar gente que possa produzir alimentos de qualidade, de maneira agroecológica”, explica.
Segundo Siqueira, outro fator que se coaduna para a necessidade de reforma agrária é a insustentabilidade das cidades. "A população brasileira está vivendo em nove megalópoles sem infraestrutura. Se a população ficasse no campo, com condições de viver, melhoraria também a vida na cidade”, aponta. "Não estamos conseguindo recolocar na pauta do país essa discussão que os movimentos sociais estão fazendo e isso tem a ver com a cooptação dos movimentos do campo pelo governo. Algumas áreas de reforma agrária ainda são dependentes de recursos públicos”, conclui.
Fonte: Movimentos do campo sofrem com avanço da violência e dos despejos»
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