Auditoria do PT em MG vê manobra do governo do PSDB em convênios. Por Paulo Peixoto. No jornal Folha de São Paulo.

Auditoria do PT em MG vê manobra do governo do PSDB em convênios

Gestão ligada ao PSDB fez mais de 800 acordos com municípios, mas cancelou tudo após a eleição

Responsável pelo balanço, Controladoria fala em problemas para as finanças das cidades e do próprio Estado

PAULO PEIXOTO DE BELO HORIZONTE LUCAS FERRAZ ENVIADO ESPECIAL A BELO HORIZONTE Auditoria que será divulgada nesta segunda-feira (6) em Minas Gerais pelo governador Fernando Pimentel (PT) vai mostrar que a gestão anterior, ligada ao senador Aécio Neves (PSDB), assinou ao menos 806 convênios com cidades do interior do Estado antes da eleição de 2014, mas cancelou todos os contratos após a derrota nas urnas.

A Controladoria-Geral do Estado de Minas, responsável pelo balanço, vê nessa prática problemas para as finanças dos municípios, que iniciaram obras e tiveram que paralisá-las, e também para as do próprio Estado.

A maior parte dos acordos foi assinado entre o fim de maio e os primeiros dias de julho de 2014, véspera do prazo para celebração de convênios, conforme a Lei Eleitoral.

Nos últimos dias de 2014, contudo, 806 desses convênios foram cancelados.

À época a cargo de Alberto Pinto Coelho (PP), vice que assumiu o Estado após a saída de Antonio Anastasia (PSDB) para concorrer ao Senado, o governo de Minas empenhou (prometeu gastar) R$ 76,7 milhões em convênios com ao menos 300 municípios. Desse total, foram pagos apenas 13%, ou pouco mais de R$ 9 milhões.

Alguns dos municípios agraciados eram administrados pelo PT, mas a maioria era comandada por políticos da base de apoio do governo do PSDB, que administrou o Estado entre 2003 e 2014.

Na última semana de dezembro, porém, o governo cancelou convênios, deixando de pagar R$ 67 milhões, conforme documento visto pela Folha.

O atual governo diz que isso é só parte dos empenhos não cumpridos. O valor se somaria a um montante muito maior de contratos e serviços já prestados, mas cujos empenhos foram cancelados, de 2013 para trás. A dívida total empenhada e não paga, somaria R$ 1,1 bilhão.

Pimentel reclama que herdou dívida sem previsão orçamentária, o que amplia dificuldades financeiras. Ele resolveu incorporar esses débitos no Orçamento.

A manobra do cancelamento das despesas permitiu que a gestão anterior escapasse de ser enquadrada na Lei de Responsabilidade Fiscal, já que, pela legislação, ela só pode gastar o que tem previsto no Orçamento.

Nos últimos dias de 2014, enquanto acordos eram cancelados, o Executivo celebrou 35 novos convênios com 25 prefeituras de aliados. Em menos de uma semana, contratos foram analisados, aprovados e pagos (R$ 29 milhões).

Os dados sobre os convênios --cancelados e os novos-- constam de auditoria realizada pelo controlador-geral do Estado, Mário Vinícius Spinelli, que será apresentada nesta segunda pelo próprio Fernando Pimentel.

Responsável por desbaratar a máfia dos fiscais na Prefeitura de São Paulo, Spinelli foi chamado por Pimentel para vasculhar o funcionamento do governo mineiro.

A Controladoria vai agora investigar todos os repasses dos convênios cancelados. Ela quer saber, por exemplo, se a construção de uma ponte em Bonfinópolis de Minas foi iniciada. O município assinou convênio no valor de R$ 60 mil, mas só recebeu 10% do total. Depois disso, o contrato foi cancelado.

O objetivo do balanço é mostrar a situação financeira do Estado, administrado pelo PT desde janeiro, e contestar o choque de gestão, bandeira política de Aécio, nome forte da oposição e rival da presidente Dilma Rousseff na última eleição.

Fonte: Auditoria do PT em MG vê manobra do governo do PSDB em convênios. Por Paulo Peixoto. No jornal Folha de São Paulo.»